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O ATLÂNTICO SUL E A CPLP
COLÓQUIO INTERNACIONAL DO FESTLATINO | Universidade de Aveiro | 21 de Março 2012
Amândio Silva *
I -Há
cerca de 25 anos, na primeira Reunião de Empresários da CPLP,
realizada na FIL,em
Lisboa, fui surpreendido com a presença de um Professor de
Sociologia da Universidade de Dakar, que não me perdoo ter
extraviado o registo de seu nome.
Num
intervalo dos trabalhos, sentei-me a seu lado e solicitei que me
matasse a curiosidade sobre a motivação de sua participação num
encontro de empresários da CPLP.
Ele
sorriu e respondeu: “saberá quando eu falar daqui a pouco”.
E,
efetivamente, começou assim sua intervenção, para uma plateia
também curiosa e interessada: “Perguntarão meus caros amigos,
porquê um Professor de Sociologia do Senegal veio ouvir as falas dos
empresários da CPLP, onde estão portugueses, brasileiros e cidadãos
de países africanos, alguns nossos vizinhos.
Em
primeiro lugar, porque aconteceu a coincidência de estar em Lisboa e
saber da realização deste evento e achar que não podia perder a
oportunidade de vos dizer como é importante para o Senegal a criação
da CPLP, por todas as razões históricas, de vos trazer a minha
saudação e vos felicitar por estarem aqui juntos discutindo
interesses comuns.
Depois,
e principalmente, porque é meu mister estudar relações
internacionais, sobretudo as estabelecidas entre os povos, as que
resultam de afinidades entre as gentes e, por isso, vos afirmar como
considero indispensável e da maior importância o fortalecimento da
CPLP - e a economia terá por certo um papel destacado – uma
organização internacional única, porque concebida na unidade
linguística e, por consequência, nas interinfluências culturais, o
que permitirá um desenvolvimento sólido, porque amarrado na
História comum de séculos.
E
concluiu, proféticamente:
A
unidade das línguas latinas e de seus povos vai ser fundamental na
encruzilhada da História que chegará num confronto com os das
línguas anglo-saxónicas”, numa clara referência ao por vezes
dramático e sempre desigual não diálogo Norte-Sul, que muito
provavelmente não imaginaria ser tão agravado pela violenta e
desumana ditadura financeira, que hoje não esmaga apenas o Sul mas
já domou boa parte do Norte.
E
esmiuçou mais seu pensamento, ao caracterizar a primeira fase, a da
CPLP, acompanhada da integração da América Latina, realçando as
relações históricas, incluindo os confrontos de guerra, como os de
Portugal, Espanha e França na Europa e as lutas de libertação em
África, mas que nessa encruzilhada prevaleceriam as afinidades até
como auto-defesa face à supremacia anglo-saxónica.
E
nessa linha de orientação, se compreende que o Senegal tenha sido o
primeiro país africano de língua não portuguesa a ser admitido
como Observador permanente no seio da CPLP.
E
também se compreende porque o Movimento FESTLATINO ganhou a
expressão que permite estarmos hoje na Universidade de Aveiro em
mais uma reflexão sobre a impériosa
necessidade de valorização da língua portuguesa, inserida no mais
vasto conjunto das línguas
e culturas latinas.
II –
Sempre que penso, falo, escrevo sobre Portugal, Brasil, CPLP –
agora com Timor junto aos primeiros sete países que integram a
Comunidade – é inevitável recorrer ao Professor Agostinho da
Silva que, no dizer acertado do jornalista Fernando Dacosta, “ foi
o português mais notável da segunda metade do Séc. XX – como
Fernando Pessoa foi da primeira”.
Na sua
folhinha de Janeiro de 91, “Autobiogafia ou como as coisa sucedem”,
escrevia a certa altura, a propósito da posse de Jânio Quadros como
Presidente do Brasil, em Janeiro de 1961 e quando já tinha criado o
CEAO-Centro de Estudos Afro-Orientais na Universidade da Bahia,
entidade da maior importância nas relações do Brasil,
especialmente com a África, ainda hoje em atividade regular: “
Tomei então a liberdade de telegrafar para o Palácio do Planalto,
logo que houve a posse, e pedir audiência, que me foi concedida e em
que se teve a perfeita e contínua colaboração durante os seis
meses que durou a presidência e em que se estabeleceu, pela abertura
de Embaixadas em África, pelo Tratado com o Senegal, que ajudei a
redigir, e pela vinda , com bolsa, de estudantes africanos que
frequentariam os cursos superiores que escolhessem e os completariam
na Bahia, no Recife, no Rio ou em São Paulo, com, logo no primeiro
ano, cinquenta bolseiros, o início da colaboração que depois se
foi firmando e ajudará, um dia, a que um conjunto jurídico dos
Países da Língua comum contribua para maior humanização do resto
do mundo”.
Nesses
seis meses anteriores à renúncia de Jânio, Agostinho delineou as
linhas mestras da política externa independente do Brasil, no que
respeita a África e à Ásia, - José Aparecido de Oliveira era
então da Casa Civil em Brasília e desde aí nunca mais deixou de
cultivar Agostinho e seguir seus ensinamentos. Jânio dava sua
diretrizes com “bilhetinhos” distribuídos pelos Ministérios.
Muitos foram destinados ao Itamaraty para o início de uma nova era
nas relações com a África, seguindo as orientações de Agostinho.
O
Embaixador Jerónimo Moscardo, em recente notável conferência na
Fundação Mário Soares, reafirmou o que já lhe tinha ouvido na
Universidade de Brasília e na Fundação Alexandre Gusmão, no
Itamaraty : “ Agostinho da Silva foi quem traçou todo o programa
da nossa política para África e Ásia. Ministros importantes como
Santiago Dantas e Afonso Arinos foram excelentes executantes dessa
política, mas não seus autores como nos ensinam em nossos primeiros
anos de diplomacia, a autoria dessa linha independente pertence a
Agostinho da Silva. Aliás, devemos salientar que, no Governo do
Presidente Lula, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador
Celso Amorim, discípulo de Aparecido, retomou essa linha e nenhum
outro presidente fez tantas viagens a África e por duas vezes esteve
em Timor. A CPLP mereceu como nunca a atenção do Brasil.”
E eu
acrescento que também foi no Governo Lula que foi criada a UNILAB,
em Redenção, no Ceará, Universidade que, em seus estatutos, tem
como objetivo atingir os 50 por cento de alunos de outros países da
CPLP. Sempre comento que se Agostinho fosse vivo, estaria lá
encantando novos alunos como nos “campus” de todas as
Universidades do Brasil onde soltou sua voz e deixou sua semente.
Sua
convicção de que o Brasil, após a consciência e o reconhecimento
de suas raízes Africanas, seria o motor da afirmação do mundo de
língua portuguesa, sobretudo numa nova reconstrução
civilizacional, foi reconhecida pelo Embaixador José Aparecido de
Oliveira quando afirmou: “O Professor Agostinho da Silva foi
importantíssimo quando chamou a atenção dos brasileiros para o que
representava uma política de desenvolvimento num mundo que tendia
para a globalização. Ele previu com todas as suas nuances e
consequências. E também fez despertar a nossa consciência,
brasileira sobretudo, mas lusófona, com relação a África. Foi ele
que, pela primeira vez, naquele tempo, chamou a atenção para as
nossas raízes”
Por
essas consciência e convicção, Aparecido, sob inspiração
agostiniana, foi o grande obreiro da constituição da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa. Por isso afirmei e agora repito que
Agostinho foi o Avô e Aparecido o Pai da CPLP. Até hoje lamento que
Aparecido, por razões menores que não vou agora comentar, não
tenha sido o primeiro Secretário Executivo da CPLP. Sua construção
teria sido bem diferente e seu patamar de hoje mais exigente e
ambicioso.
III –
Foi com este espírito que em 1993 nasceu a Fundação Luso
Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa. Em
Lisboa, como Agostinho me havia recomendado “ essa Fundação tem
de crescer no Brasil, mas a sede tem de ser aqui, em Lisboa, de onde
tudo partiu e onde tudo vai convergir”. Naquela altura não houve
qualquer hesitação, até porque seu projeto foi oferecido por
Oscar Niemeyer que teria grande alegria em ver uma obra sua em
Lisboa. Mais tarde me interroguei se o mestre não se teria
enganado.
Acompanhei
com entusiasmo as figuras principais da Fundação, Pedro Rebelo de
Sousa e o
Embaixador Dário de Castro Alves, marco inesquecível de
luso-brasileiro, numa esperança partilhada por muitos nomes ilustres
de ambos ao lados do Atlântico, como Jorge Amado, José Saramago,
Nélida Pinõn, Natália Correia, António Alçada Baptista, David
Mourão Ferreira, Maria do Céu Guerra e políticos de estirpe como
Mário Soares, Fernando Henrique Cardoso e Jorge Sampaio.
Não
resisto a relembrar a mensagem da minha querida e saudosa amiga, a
insubstituivel Natália Correia, pela lucidez e previsão, noto,
escrita em 1993, vinte anos atrás: “Nesta fase convulsiva da
História em que o paradigma internacional de “comunidade”
obedece ao padrão de luta pela supremacia do poder económico que
ameaça conduzirnos a uma catástrofe planetária, é urgente
traduzir internacionalmente o espírito comunitário em estruturas de
fraternidade cultural como a que finalmente e em boa hora está
concretizada na Fundação Luso Brasileira”
A
catástrofe planetária está a caminho, infelizmente as estruturas
de fraternidade cultural não conseguiram– como a Fundação
Luso-Brasileira não conseguiu– impor-se no cenário demolidor que
urge combater, mas não haja dúvida que elas continuam sendo
instrumento indispensável face à barbárie que está disseminada
por esse mundo, muitas vezes fomentada de forma execrável.
Evidentemente
que o fracasso da não construção do edifício sede de Niemeyer, a
“belíssima nave digna do Tejo” como a batizou Aparecido, projeto
que, consumado, daria a “dimensão que merecem as relações entre
as nossas culturas” como falou Jorge Amado, foi a pedra de toque
para que a Fundação, apesar de muitas boas iniciativas levadas a
cabo com êxito em toda a CPLP, com ênfase natural em Portugal e no
Brasil, não tivesse podido corresponder ao objetivo que deve
continuar a ser perseguido de uma estreita cooperação e um superior
entendimento entre Brasil e Portugal, como indispensável a uma
jornada consciente e profícua de parceria entre todos os países da
CPLP.
IV –
Timor foi a feliz razão do primeiro sentir coletivo da CPLP. Em
Portugal, a demanda da libertação de Timor do jugo da Indonésia
foi a maior manifestação de unidade nacional após o 25 de Abril.
A corrente foi poderosa e emocionante.
O
Brasil acordou de forma definitiva para engrossar o apoio
internacional quando da atribuição do prémio Nobel da Paz a
Ximenes Belo e Ramos Horta. E nos restantes países da CPLP, de uma
forma ou de outra, ficou nítido o sentimento de que Timor fazia
parte do mesmo mundo, o da língua portuguesa, com todo o direito à
independência e soberania. Timor correspondeu a esse caloroso
movimento, consagrando na primeira hora o português como sua língua
oficial, como expressão de sua afirmação internacional e tal
atitude o conduziu a membro pleno da CPLP, “por aclamação”.
V –
Não posso deixar de falar do Acordo Ortográfico. Emperrado há
quase vinte anos, só agora, de forma plena no Brasil e ainda apesar
de algumas ultimas etapas a cumprir em Portugal, pode começar a
cumprir seu papel de instrumento de solidariedade lusófona, com um
alcance muito maior, esquecido nas quezílias intelectuais, mesmo que
legítimas. Não é o primeiro AO, todos geraram resistências porque
é impossível a unanimidade.
Invoco
dois factos que, pela sua simplicidade e objetividade, demonstram
quanto o AO é urgente e como já devia ter sido posto em prática há
muito tempo.
O
primeiro: No debate público da Assembleia da República, em 2009,
que antecedeu a aprovação do AO, aliás por todos os partidos, um
professor de Timor apelou para o “sim” deste modo singelo: “Por
favor, se entendam, já temos tão poucos monitores para ensinar a
escrever o português e os brasileiros ensinam com uma ortografia, os
portugueses com outra, é preciso acabar com esta situação
deplorável. A alfabetização tem de ser igual para todos, se
queremos de facto aumentar o conhecimento e a prática da língua
portuguesa pelas crianças de Timor, que são a melhor garantia da
sua continuidade.
O
segundo: Em 2008, o Brasil ofereceu a Angola dez mil livros infantis,
apropriados para a faixa dos 8 a 12 anos. Os responsáveis angolanos
do ensino primário, com muito pesar, porque os livros eram de boa
qualidade, foram obrigados a ter de os devolver, com o argumento
lógico de que os alunos eram alfabetizados com a ortografia
portuguesa e aqueles livros estavam naturalmente com a ortografia
brasileira. A expressão que legitimou a recusa foi aliás bem
brasileira: “lamentamos, mas não queremos confundir a cuca das
crianças”.
Milhares
de crianças africanas e timorenses merecem que a ortografia seja a
mesma. Em breve, espero, a sua alfabetização pode ser ministrada
por monitores brasileiros do Maranhão ou do Rio Grande do Sul ou
portugueses do Minho ou do Algarve, que as ensinarão diretamente ou
formarão os professores locais, com a mesma ortografia. É tão
somente uma reforma ortográfica.
Para
além de, em outro plano, o das reuniões internacionais, se acabar
com a situação ridícula de ser a única língua que tinha dois
comunicados finais, um em ortografia por tuguesa, outro em
brasileira, aliás de longe a mais usada.
E aqui
cabe referir que o Brasil foi de grande generosidade em insistir na
indispensabilidade de Portugal ser signatário do AO, que aliás
exigiu alterações de maior monta na anterior ortografia, dita
brasileira, do que na nossa. Isto porque, com o poderio económico e
maior gama de interesses suscitados nos restantes países da CPLP,
creio não haver dúvidas de que, sem AO, em 15 ou 20 anos, a opção
lógica seria a desses países adotarem a anterior ortografia
brasileira. Arriscávamos sériamente a repetir o “orgulhosamente
sós”, de má memória.
A
propósito, ouvi o escritor angolano José Eduardo Agualusa, no
lançamento de um seu livro na Livraria Travessa, no Rio de Janeiro,
afirmar alto e bom som: “Se Portugal não assinar o AO, vou fazer
campanha em Angola para adotarmos a ortografia brasileira, pois temos
muito mais afinidades culturais com o Brasil, alem de que aqui são
190 milhões e lá são só 10.” Hoje os seus livros já são
editados na nova ortografia e com o mesmo sucesso em todos os países
onde são distribuídos.
O AO
não pode ser avaliado sob uma perspetiva nacionalista e muito menos
como um atentado à língua, alegado pelos seus mais encarniçados
opositores. Ao contrário, sua maior valia está na já demonstrada
solidariedade lusófona, não apenas com as crianças, mas também
com os escritores que vão ter maior mercado, com os leitores
espalhados pelo mundo – a primazia da antiga ortografia brasileira
era avassaladora -, afinal com os editores.
Olhando o futuro e não o passado, contribuindo afinal para uma maior
prática e consequente
valorização da língua portuguesa a nível internacional.
Em
termos de valorização da língua portuguesa a nível internacional,
merece referência o excelente trabalho do atual diretor do IILP -
Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o prof. Gilvan Muller
de Oliveira, que conheci em 2001, como Professor da Universidade
Santa Catarina, em Florianópolis, na qual era Diretor do Instituto
de Estudos Portugueses, entidade criada por Agostinho em 1958, quando
lá foi professor de literatura portuguesa. Gilvan foi o coordenador
da organização do espólio de Agostinho da Silva em Santa Catarina,
de grande utilidade para o estudo e memória da extraordinária pre-
sença e ação do Mestre no Brasil.
Gilvan
está guindando o IILP a um nível compatível ao desejado pelos seus
idealizadores, um deles o incontornável José Aparecido de Oliveira,
que era Ministro da Cultura do Governo de José Sarney, quando da sua
instituição em 1989, na Reunião em São Luís do Maranhão, que
pela primeira vez juntou na mesma mesa, sob a égide da língua
portuguesa, todos os Chefes de Estado dos países onde seus povos a
falam, com exceção de Angola, que se fez representar a nível
ministerial.
Permitam-me
lembrar que Aparecido nessa altura tinha a assessoria do casal
Hermano e Maria Helena Alves, nomes persistentes nesta saga da língua
portuguesa, que, curiosa e coerentemente, mais tarde, integraram a
Direção da atrás citada Fundação Luso-Brasileira.
VI –
Voltemos ao Atlântico. Parece que estou ouvindo Natália Correia, na
sua voz estridente, de dedo levantado, numa daquelas madrugadas do
Botequim – restaurante-bar da Graça onde ia todas as noites –
“Amândio, não esqueças, o nosso caminho, a nossa salvação é o
Atlântico, mas o Atlântico Sul, SUL!”
Portugal
está numa situação periclitante nesta Europa, tão distante da que
grandes lideres de estirpe humanista ergueram e, entre eles Mário
Soares, que hoje à tarde, neste Colóquio nos brindará com mais uma
reflexão sobre a má Europa em que estamos vivendo.
E seja
em que circunstâncias possa vir a acontecer, escorraçado ou por
corajoso “motupróprio”, Portugal pode ficar fora da Zona Euro e
devemos preparar-nos para essa hipótese, mesmo continuando como
Estado membro da União Europeia.
Há
meses atrás, um jovem jurista, Jorge Gaspar, Professor de Direito
Convidado da Universidade Lusófona, assinou um interessante artigo,
de título muito curioso “Podem os países mudar de sítio?”, no
qual defende de forma vigorosa uma Aliança Estratégica com o Brasi.
Depois de também admitir que tenhamos de sair do euro, propõe: “Ora
é aqui que a “concreta caracterização histórica, cultural,
social e linguística” pode ajudar a potenciar estratégicamente um
pensamento sobre o Plano B. o Plano Brasil. O Brasil é um país
emergente? Não, é mais do que isso. O Brasil precisa de consolidar
a Norte do seu hemisfério a dimensão política da sua mais que
emergente economia? Sim, precisa e quer. O Brasil quer uma maior
participação das (suas) empresas brasileiras no mercado europeu e,
em particular, nas empresas europeias (a privatizar, por exemplo…)?
Sim, quer e precisa. O Brasil fala, escreve e pensa em português?
Num certo sentido, depois do Acordo Ortográfico, mais do que nunca.
E Portugal? Portugal é um país atlantista e que tem em curso um
projeto nas Nações Unidas para o alargamento da sua plataforma
continental? Sim, é e tem. Aliás, como o Brasil, Portugal precisa
de parcerias no domínio da investigação científica e da
exploração económica do Mar ? Sim, precisa. Aliás, áreas essas
nas quais o Brasil está e vai muito à frente. Portugal quer mais e
melhor lusofonia económica e o Brasil tem já uma importante
presença económica em África? Pois, parece que sim. O triângulo
Portugal, África, Brasil pode afinal ser um triângulo
Portugal,Brasil, África? Claro que pode. Para ser triângulo só
precisa de três lados.
Enfim,
se já pusémos um Rei no Brasil (ainda por cima, pelo seu próprio
pé…), por que não pôr por lá o nosso Escudo através de uma
acordo de paridade cambial com o Real que assegurasse a estabilidade
da nossa moeda e da nossa economia? Já viram? O escudo no Brasil e o
real em Portugal, ainda e sempre Estado-membro da União Europeia?
A
partir de certa altura, é também para proteger o irmão mais
velho e debilitado que serve o irmão mais novo e vigoroso. Não
telefonem, vão e perguntem: “Oi, Presidenta, já ouviu falar do
Plano B, Plano Brasil? Vamos falar um pouco sobre isso?” “E para
se verificar que estas ideias não germinam apenas em Portugal –
infelizmente por muito poucos – lembro que recentemente, o Prof.
Darc Costa, Presidente da FEDE RASUR – Federação das Juntas de
Comércio e Indústria da América Latina, com sede no Rio de
Janeiro, assinou com várias entidades portuguesas entre as quais a
ELO- Associação Portuguesa para o Desenvolvimento e Cooperação,
dirigida por Murteira Nabo e Francisco Mantero, figuras experientes
nas relações luso-brasileiras, um Protocolo que curiosamente visa a
constituição de um Triângulo Atlântico, - Darc Costa e Jorge
Gaspar não se conhecem e não ouviram falar um do outro - cujo
objetivo é de beneficiar o processo de integração da América
Latina, com o alargamento de laços comerciais e culturais com os
países atlânticos da CPLP. Darc, nas suas intervenções, quer na
Biblioteca da Câmara Municipal de Lisboa, onde foi assinado o
referido Protocolo, quer na Fundação Mário Soares, defendeu as
linhas mestras da caracterização do Atlântico Sul como um
“corredor de petróleo falado em português” tendo naturalmente
como polos Brasil e Angola e assumi-lo como “um Oceano Ibérico.
VII –
Como não lembrar do professor do Senegal? Como não lembrar de
Agostinho da Silva? Como não lembrar de Natália Correia? Como não
lembrar de Dário de Castro Alves? Uma Aliança Estratégica Brasil
Portugal, com estas metas amplas de Desenvolvimento, com a diretriz
clara de sermos uma voz ativa de uma plataforma atlântica em vez de
um país marginal numa Europa desvirtuada, seria da maior importância
para Portugal mas também para o Brasil e, sem qualquer dúvida, para
a CPLP e a afirmação maior da Língua portuguesa no mundo.
*
Presidente da Associação Mares Navegados
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